Após constatar situação de pacientes internados nas unidades de saúde aguardando por até quatro dias um leito hospitalar, o Ministério Público Estadual (MPE) recomendou que o município de Campo Grande aumente o número de leitos no prazo de dez dias aos pacientes do SUS.
A promotora Filomena Aparecida Depólito Fluminhan, da 32ª Promotoria de Justiça da Saúde Pública recomendou que o número de leitos seja suficiente para os pacientes internador irregularmente, por mais de 24 horas, nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e nos Centros Regionais 24 Horas (CRS).
Há um inquérito civil instaurado no MPE com objetivo de apurar a resolução do atendimento de urgência e emergência nos hospitais da Capital. A promotora considerou que a Santa Casa não dispõe de leitos hospitalares gerais suficientes para atender a demanda dos usuários do SUS, gerando constante superlotação e demanda reprimida; e que a Associação Beneficente de Campo Grande, mantenedora do Hospital Santa Casa, admitiu essa insuficiência de leitos gerais de internação hospitalar em suas instalações para atender a demanda do SUS.
Para fazer a recomendação, a promotora realizou visita, na quarta-feira (13), no Hospital Santa Casa de Campo Grande e nas Unidades de Pronto Atendimento Vila Almeida, Coronel Antonino e Universitária, ocasião em que foram constatadas as irregularidades noticiadas;
No pronto atendimento da Santa Casa, foi constatada a existência de pacientes graves internados aguardando vaga de leito hospitalar, inclusive mantidos irregularmente com quatro dias de espera. Na UPA da Vila Almeida, um paciente com insuficiência renal estava aguardando vaga em leito hospitalar geral também por quatro dias.
O MPE informe que, caso essas medidas não forem cumpridas, medidas judiciais serão tomadas com objetivo de penalizar os responsáveis por ação ou omissão dos direitos constitucionais.
