As cinco mortes ocorridas na rebelião da Penitenciária Estadual de Cascavel, no Paraná, com dois presos decapitados, serviram como forma de pressionar e intimidar as autoridades na negociação, segundo o advogado Juliano Murbach, presidente da subseção da OAB em Cascavel.
Murbach foi um dos primeiros a chegar ao presídio quando a rebelião estourou, na manhã de domingo (24).
Ele acompanhou as negociações, que levaram ao encerramento do motim na madrugada desta terça-feira (26). Além dos cinco mortos, 25 presos ficaram feridos, e dois agentes penitenciários foram feitos reféns.
"O grande problema foi a falta de liderança", comenta o advogado. "Enquanto nós conversávamos e negociávamos, começaram a matar gente, a empurrar preso do telhado. Eu vi um homem ser degolado na minha frente. Foi coisa de filme de terror."
Para Murbach, a violência das mortes, que ocorreram à vista das autoridades e da imprensa, com presos jogados de cima do telhado e outros decapitados, foi uma forma de intimidar e pressionar a direção do presídio.
Os presos que foram mortos eram criminosos sexuais, que ficam em celas isoladas --os chamados "duques". Eles são, geralmente, os primeiros alvos em caso de rebeliões. "É uma espécie de código de ética interno, inclusive a decapitação", diz Murbach.
Alguns dos presos rebelados disseram ser integrantes do PCC (Primeiro Comando da Capital), facção criminosa com raízes em São Paulo. Mas nenhum afirmou que a rebelião foi deflagrada por ordem da organização.
Segundo Murbach, o motim não teve um fato motivador nem uma pauta de reivindicações específica. "Eram coisas genéricas, como a qualidade da comida, o atendimento, a violência. São reivindicações que escutamos faz tempo."
Para ele, foram vários os fatores que se acumularam.
Em especial, ele destaca a transferência recente de cerca de cem presos de delegacias da região para a penitenciária. Isso faz parte da estratégia do governo Beto Richa (PSDB) de esvaziar as carceragens de polícia, onde deveriam permanecer apenas presos provisórios. Com isso, o Estado acabou lotando os presídios (que, porém, ainda não estão superlotados).
"Algumas delegacias foram interditadas e mandaram os presos para cá. Foi inchando, inchando, e virou uma mistureba que acabou dando nisso", diz Murbach.
O advogado destaca também que poucos agentes trabalhavam na penitenciária. No momento da rebelião, havia cerca de dez homens para cuidar de mil presos.
A própria Secretaria da Justiça do Paraná determinou, no início deste ano, a transferência de agentes penitenciários para Cascavel em função do "deficit" de funcionários no presídio.
