O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou, neste sábado (4), a verificação de assinatura do Sistema de Gerenciamento da Totalização das eleições. O objetivo é checar se os sistemas instalados nos equipamentos da Justiça Eleitoral são os mesmos assinados na Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais, realizada no dia 4 de setembro. Participaram do evento o presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, o secretário de Tecnologia da Informação, Giuseppe Janino, o vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, e representantes de partidos políticos.
“Aqui nós fizemos a verificação junto a todos os Tribunais Regionais Eleitorais do sistema de totalização dos votos e de gerenciamento dos votos. Esses sistemas funcionam para receber de cada urna eletrônica o seu resultado e fazer, então, a soma do resultado. E também há um software que faz a análise, de acordo com a legislação eleitoral brasileira, daqueles [candidatos] que vão ser eleitos. Como no caso da Câmara dos Deputados e das Assembleias Legislativas, do quociente eleitoral e partidário, aplicando os cálculos de proporcionalidade para cada bancada. E de tal sorte que, quando verificamos na tela o resultado da apuração, já podemos ver aqueles que estão se enquadrando como eleitos e aqueles que não estão sendo eleitos”, explicou o presidente do TSE, ministro Dias Toffoli.
Os técnicos da Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE executaram o procedimento, remotamente, em cada um dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais do País. A verificação foi dividida em três etapas. Primeiro foi feita uma apresentação sobre os softwares envolvidos, assim como o objetivo de cada um no processo de totalização das eleições. Depois disso, o programa de verificação de assinaturas foi enviado aos equipamentos dos tribunais para validar os sistemas instalados. São dois sistemas: o Receptor de Arquivos de Urna e Informação de Arquivos de Uma, que têm como propósito principal receber arquivos de dados da urna, verificar a integridade e autenticidade desses arquivos e armazená-los para processamento. E, por último, o Sistema de Gerenciamento da Totalização, que é utilizado para ler os dados armazenados no servidor de banco de dados e realizar a totalização. Foram confirmadas a autenticidade das assinaturas das entidades que assinaram digitalmente os sistemas eleitorais e nenhum problema foi identificado.
O secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Janino, disse que o procedimento acontece para averiguar se todos os sistemas são do TSE e se estão íntegros. “Sem dúvida é mais uma etapa que possibilita a garantia da integridade e da segurança, pois permite que todo o processo esteja o mais transparente possível”.
Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas
De 28 de agosto a 4 de novembro, o TSE realizou a Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais que serão usados nas eleições de outubro. O evento foi aberto ao público e consistiu na apresentação dos programas a serem utilizados no pleito deste ano, em suas versões finais, aos representantes dos partidos políticos, das coligações, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Ministério Público (MP). No dia 4 de novembro, os sistemas eleitorais foram assinados digitalmente pelo presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, pelo procurador-geral eleitoral, Rodrigo Janot, e pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho. A assinatura digital assegura que os softwares da urna não foram modificados e são autênticos, ou seja, produzidos e gerados pelo TSE.
Em seguida, os programas eleitorais foram gravados em mídias não regraváveis. Estas também receberam as assinaturas do presidente Dias Toffoli, do vice-presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, do ministro do TSE Luiz Fux, do procurador-geral e de representantes do Partido Democrático Trabalhista (PDT).
Após as assinaturas, as mídias receberam lacres físicos, também assinados pelas autoridades presentes, e foram depositadas em envelopes novamente lacrados. Uma cópia foi armazenada pelo presidente do TSE na Sala-Cofre do Tribunal. A outra seguiu para os 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
