O anúncio de cortes bruscos na administração pública de Campo Grande, por enquanto, ficou só na palavra do prefeito Gilmar Olarte. Além de uma redução tímida nos gastos, a prefeitura convocou um número maior de pessoas do que demitiu desde o dia 1º de outubro, data marcada para o início das “medidas drásticas de contenção”. Ainda na contramão, Olarte revogou ontem a exoneração de 24, dos 27 funcionários comissionados, publicada no último dia 1º em Diário Oficial.
O próprio Gilmar Olarte foi o responsável por dar visibilidade à crise enfrentada pelo poder público, herança de uma desastrosa gestão do prefeito cassado Alcides Bernal. Hoje, são necessários R$ 200 milhões – em economias ou aumento de receita – para conseguir um fim de ano sem problemas financeiros.
Para acabar com a crise, vieram as respostas da administração: adiantamento de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), de janeiro de 2015 para dezembro deste ano, redução nas contas básicas – como de energia elétrica e água – e, principalmente, o corte no número de servidores comissionados.
Até o mês passado, eram 1.900 nomeados em toda a estrutura pública, 408 somente na Secretaria de Governo, ao custo mensal de R$ 12,1 milhões, segundo dados da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Controle (Seplanfic), apresentados na Câmara Municipal.
Nessa segunda-feira, dois servidores foram exonerados dos cargos, porém, “a pedido”, ou seja, eles que quiseram sair da administração pública. Porém, de quarta-feira a sexta-feira, 86 pessoas foram convocados para cargos no setor da saúde, pelo Concurso Público de Provas Fundac/2011.
Outras duas pessoas foram nomeadas em cargos de confiança semana passada para cargos de confiança. Mais dois servidores foram nomeados anteontem, um na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação (Seintrha), e outro na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, de Ciência e Tecnologia e do Agronegócio. Ao mesmo tempo, o próprio prefeito Gilmar Olarte anunciou a criação da Secretaria de Proteção da Defesa Social e Combate às Drogas, a partir da Guarda Municipal.
Segundo Olarte, como se trata de uma “transformação” e não de uma criação de uma nova pasta, não haverá custos. Porém, um salário de secretário municipal – de R$11,6 mil – é mais que o dobro do de um chefe de autarquia ou fundação, por exemplo. E, dentro da situação financeira do município, alardeada pelo próprio prefeito, qualquer aumento nos gastos tem impacto imediato no dito equilíbrio das finanças. (Colaborou Rafael Bueno)
A reportagem, de Vinicius Squinelo, está na edição desta quarta-feira do jornal Correio do Estado.