A Câmara Municipal quer ter acesso aos documentos que comprovem os cortes de gastos na Prefeitura de Campo Grande, anunciados há cerca de dois meses. Na visão dos vereadores, só as medidas emergenciais vão salvar o município de um colapso financeiro neste ano. A pressão é ainda maior devido ao reajuste de 8,46% dos professores da Rede Municipal de Ensino, que começa a vigorar em novembro, e tem como base legal Lei assinada neste ano. O reajuste é considerado um dos “pontos chaves” para o Executivo fechar o ano no azul. O aumento foi garantido, no começo do ano, pelo próprio prefeito Gilmar Olarte, que agora alega estar correndo atrás para cumprir o acordo, que não está mais garantido.
Com isso, só um raio-x geral das contas municipais evita que a Câmara e a Prefeitura entrem em rota de colisão. “Se vier algum projeto do Executivo para redução ou repactuação desse aumento, só vamos aceitar se for de comum acordo com os professores”, afirmou Mario Cesar, vereador e presidente da Casa de Leis. Na visão do parlamentar, o não cumprimento da Lei só será aceito de uma maneira: se a prefeitura comprovar, de fato, que fez todas as medidas necessárias para conter os gastos, e mesmo assim não tem o dinheiro para pagar o aumento, avaliado em R$ 3,6 milhões mensais.
Os professores, representados pelo Sindicato Campo-grandense dos Profissionais da Educação Pública (ACP), afirmam que o reajuste é garantido e Lei, e que deve ser pago integralmente.
“Eu espero que o prefeito esteja tomando todas as atitudes necessárias, já que ele vem recebendo as orientações técnicas, mas algumas decisões são só dele, são políticas”, comentou Mario Cesar. “Vai ter que ser apresentado uma radiografia do que está sendo feito”, emendou. Pela visão do chefe do Legislativo Municipal, é inaceitável que a administração não cumpra nenhum dos dois pontos: ou dar o reajuste integral, ou mostrar que todos os cortes necessários foram feitos, e mesmo assim não é possível efetivar o aumento.
A reportagem, de Vinicius Squinelo, está na edição de hoje (23) do jornal Correio do Estado.
