A operação montada pelo governo para minimizar o atual risco de desabastecimento de energia para 2015 contraria uma resolução assinada pela própria presidente Dilma Rousseff em 2004, enquanto ministra de Minas e Energia.
O documento fixa em 5% a chance máxima de ocorrer falhas no abastecimento da população.
"O risco de insuficiência da oferta de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional não poderá exceder a 5% em cada um dos subsistemas que o compõem".
À época, Dilma era presidente do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética), responsável pela criação e publicação da norma.
Além do percentual, o texto define os critérios gerais para expansão e planejamento do setor.
Nesta quarta-feira (5), pela primeira vez no ano, o índice alcançou o patamar máximo tolerado para as regiões Sudeste/Centro-Oeste, onde estão as principais bacias e reservatórios das usinas hidrelétricas.
Em tom tranquilizador, o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, disse nesta quinta que "não há risco nenhum de deficit" e que a "tolerância de 5% não é igual ao IPCA [Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, que mede a inflação]".
Já o diretor-geral do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), Hermes Chipp, comentou que, "se der 5,2% ou 6% de risco, isso não significa que haverá racionamento, porque racionamento se faz em função da previsão de que não virá a água que você precisa".
A resolução assinada pela presidente Dilma diz ainda que cabe ao próprio CNPE reavaliar o índice a cada cinco anos ou diante da "ocorrência de fatos relevantes" e propor "se necessário" a revisão do percentual estabelecido.
