Arco-Íris é nome do projeto educacional que está sendo desenvolvido no Estabelecimento Penal Feminino de Ponta Porã com o objetivo de estimular a participação das reeducandas na vida escolar, como meio de reinserção social. A ação acontece por meio de parceria entre a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) e a Escola Estadual Polo Regina Anffe Nunes Betine, responsável pelo ensino em presídios de Mato Grosso do Sul.
De autoria dos professores Valéria Cristina Moreira, Dionísia Colmam Cardoso, Gessé Afonso Ramos e Alexandra Dias Ribeiro, o projeto se baseia na alegria e na leveza das cores, como sugere seu título, trabalhando a escola como agente libertador para uma nova perspectiva de vida.
A iniciativa envolve o uso de ferramentas de multimídia e de leitura que possibilitem a interação dos conteúdos pedagógicos com a vida egressa entre a reeducanda, a família e a sociedade, além da participação direta da comunidade externa nesse estímulo, por meio de palestras sobre temas variados, como assuntos jurídicos, saúde, assistência social, religiosos, entre outros.
A coordenadora pedagógica da unidade prisional, Tânia A. Jesus Icasatti, esclarece que a proposta envolve também aprimorar as ferramentas de controle e acompanhamento e, com isso, a garantir contenção da evasão escolar. Para isso, explica, serão realizadas reuniões pedagógicas sob orientação da Secretaria de Estado Educação e convidados, para avaliação e capacitação das metodologias aplicadas no estabelecimento penal.
Outro ponto abrangido é a recompensa às internas que se destacarem, ressalta a assistente social da Agepen, Cristina Leal de Souza, orientadora técnica. Segundo ela, além da remição da pena pelo estudo, como é previsto na Lei de Execução Penal, as alunas com melhor frequência e desempenho receberão certificado, além de premiação simbólica.
