A promotora de Justiça do Tribunal do Júri de Campo Grande, Luciana do Amaral Rabelo, representando o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, foi convidada a compor um Grupo de Trabalho da ONU Mulheres no Brasil, por sua atuação especializada em julgamentos pelo Tribunal do Júri. O convite ainda teve o respaldo da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República e da Embaixada da Áustria.
A promotora de Justiça participa, nos dias 9 e 10 de dezembro, da primeira reunião do Grupo em Brasília, quando será elaborado um plano de trabalho a ser desenvolvido no Brasil no próximo ano. O convite foi formulado pela representante da ONU Mulheres no Brasil, Nadine Gasman e pela Secretária Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Aparecida Gonçalves.
A ONU Mulheres, em parceria com a Secretaria de Políticas para Mulheres, e o apoio da Embaixada da Áustria, está desenvolvendo o projeto para a adaptação à realidade brasileira do “Modelo de Protocolo Latino Americano de Investigação de Mortes Violentas de Mulheres em Razão do Gênero” (feminicídio).
Para realizar essa atividade de forma satisfatória e com vistas a ter um documento nacional adequado e que possa ser aplicado pelas instituições de Segurança e Justiça, o trabalho de adaptação será realizado por um Grupo de Trabalho Interinstitucional com representações de quatro setores: Polícia Civil, Polícia Científica, Ministério Público e Magistratura.
O Grupo de Trabalho é formado por oito profissionais, dois de cada setor, sendo um com especialização na investigação/julgamento de homicídios, outro com especialização na Lei Maria da Penha.
