Neste ano, Nova Andradina já recebeu da Secretaria do Tesouro Nacional R$ 291,7 mil em transferência do Fundo Especial dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural. A soma é referente aos depósitos feitos entre janeiro e outubro. O valor é 14,4% maior que o montante recolhido no mesmo período do ano passado, R$ 252,2 mil.
Os dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), indicam que o município deverá arrecadar ainda mais esse ano, comparado a 2013, que totalizou R$ 308,4 mil. Os depósitos daquele período variaram entre 21,5 mil e 28,9 mil mensais. As informações foram levantadas no Portal Transparência do Governo Federal.
Neste ano, considerando os 10 primeiros meses, os depósitos variaram entre 27,4 mil e 60 mil. Este último, pago em outubro, representando um aumento de 100% sobre o mês de setembro. Levando a crer que, ao final deste ano, os repasses a Nova Andradina ultrapassem a casa de 350 mil.
Expectativa
O secretario municipal de finanças e gestão, Arion Aislan, disse à reportagem que os recursos variam de um mês a outro, não podendo cravar como certo, que o índice de aumento se manterá daqui pra frente. Conforme Arion, os repasses dependem muito da produção de Petróleo e Gás Natural no país.
Ainda conforme Arion, os recursos do Fundo Especial dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural, repassados ao município, são destinados exclusivamente para as áreas de saneamento básico e pavimentação asfáltica. O que segundo ele, será feito. Já que existem projetos do executivo municipal para serem executados no Jardim Universitário I e II.
Royalties
Os royalties são uma compensação financeira paga pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro. A remuneração serve à sociedade pela exploração desses recursos não-renováveis.
O pagamento dos royalties é feito mensalmente à STN (Secretaria do Tesouro Nacional), que tem como atribuição repassá-los aos Estados e Municípios, ao Comando da Marinha, ao Ministério da Ciência e Tecnologia e ao Fundo Especial.
