A Controladoria-Geral da União (CGU) requisitou formalmente ao juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba e responsável pelos inquéritos da Operação Lava Jato, informações sobre uma planilha contendo lista de aproximadamente 750 obras públicas, apreendida com o doleiro Alberto Youssef. Preso desde março, Youssef é apontando como operador do esquema criminoso de cartel de empreiteiras, que superfaturava contratos da Petrobras para pagamento de propina a partidos e agentes políticos.
De acordo com o juiz Moro, a lista sugere que o esquema criminoso descoberto na Petrobras pode ter ocorrido em outras obras. Ao todo, segundo ele, as obras relacionadas na lista apreendida com o doleiro somam R$ 12 bilhões.
“Já solicitamos ao juiz Sérgio Moro essa famosa planilha das 750 outras obras. Temos notícias pelos jornais, nem todas elas federais. [Há] estaduais, internacionais. Mas, de qualquer maneira, já pedimos ao juiz, formalmente, e temos certeza de que ele vai compartilhar essa prova, como tem compartilhado todas as outras, com exceção apenas dos depoimentos prestados na delação premiada, que se encontram no Supremo Tribunal Federal”, disse o controlador-geral da União, ministro Jorge Hage, após evento, em Brasília.
Perguntado se as obras com suspeita de irregularidade poderiam ser paralisadas, Hage frisou que a lei não prevê a interrupção. “É possível continuar o contrato? Entendemos que sim, desde que expurgadas todas as gorduras de onde vem a propina”, ressaltou.
Segundo o ministro, as penas que a lei prevê não implicam, necessariamente, interrupção de obras em andamento. “Implicam o impedimento [da empresa] de licitar ou contratar novas obras. Para as que estão em andamento, no entendimento da CGU, o que o gestor [público] deve fazer é renegociar os contratos se houver superfaturamento –- sobrepreço embutido nas parcelas futuras – naquelas por executar”, acrescentou Hage.
