A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal não discutiu, na quarta-feira (17), projeto de lei que permite a publicação de biografias não autorizadas no país. Agora, a votação será retomada apenas em 2015.
Diante de sessão do Congresso Nacional na manhã de hoje, que analisa entre outros temas a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2015, o grupo sequer deu início à pauta prevista para o dia --de acordo com o regimento, o trabalho nas comissões deve ser suspenso enquanto a sessão é realizada.
Na semana passada, o grupo já havia adiado o debate sobre a proposta, que ganhou fôlego com a polêmica sobre biografias censuradas, como a do cantor Roberto Carlos. O texto foi sugerido em 2011 pelo deputado Newton Lima (PT-SP) e sofreu alterações no Senado Federal. Após a votação na CCJ, o projeto precisa ainda passar pelo plenário do Senado. Em seguida, ele deve ser encaminhado à sanção presidencial.
