Responsável pela articulação do governo com o Congresso, o ministro Pepe Vargas (Relações Institucionais) afirmou nesta terça-feira (20) que os desdobramentos da Operação Lava Jato neste ano não devem criar um cenário de instabilidade política no país. Para ele, as denúncias deverão ser encaradas com naturalidade.
"Não acredito que a gente vá ter instabilidade política e institucional por conta de pessoas, seja quem for, que apareçam cometendo ilícitos comprovados. Temos maturidade democrática hoje no Brasil para enfrentar problemas dessa natureza", disse o ministro em um café da manhã com jornalistas realizado no Palácio do Planalto. Para o ministro, é preciso primeiro aguardar as ações da Procuradoria-Geral da República que deverá apresentar no início de fevereiro denúncias contra parlamentares suspeitos de participar de esquemas de corrupção na Petrobras.
"Temos que encarar isso com naturalidade. Se houver algum congressista com provas materiais e concretas a partir dos processos de delação premiada ou de outras investigações feitas, é bem provável que já seja oferecida denúncia. Temos que aguardar. Fala-se muito, mas de concreto vamos aguardar o que a Procuradoria vai encaminhar", disse.
O ministro ressaltou ainda que todos terão o direito de se defender e de apresentar provas contrárias à denúncia, mas se a Justiça comprovar que alguém de fato teve envolvimento em atos ilícitos, essa pessoa deverá pagar pelo erro. "Acho que não é bom que agentes públicos apareçam em situações desse tipo. Mas se aparecer, se comprovada a culpa, tem que pagar pelo erro que cometeu", disse.
Vargas voltou a defender a presidente Dilma Rousseff e a presidente da Petrobras Graça Foster de envolvimento nos casos de corrupção e não quis comentar as avaliações feitas pelo ex-presidente da estatal José Sérgio Gabrielli de que os integrantes da diretoria da empresa na época dos desvios deveriam ser responsabilizados. "A Petrobras não tem risco nenhum de quebrar. Os ativos que ela tem não indicam risco nenhum de quebrar", disse.
Nova CPI
O ministro voltou a rechaçar a intenção da oposição de criar uma nova CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar as denúncias envolvendo a Petrobras. Para ele, as instituições responsáveis por investigar o caso atuam bem.
"CPI é instrumento da oposição, obviamente. Em um país que tem as instituições como as nossas, alguém sustenta que esses órgãos estejam sendo manietados para não investigar?", questionou.
Os pedidos de investigação contra políticos envolvidos na Operação Lava jato devem ser enviados pela PGR para o STF (Supremo Tribunal Federal) no início de fevereiro. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pode apresentar denúncias contra autoridades que o Ministério Público considera ter provas de participação no esquema ou pedir abertura de inquéritos contra aqueles que têm contra si apenas indícios.
De uma forma ou de outra, inquéritos ou denúncias não significam culpa, uma vez que somente após o processo e julgamento pelo STF uma autoridade pode ser condenada. Um dos principais delatores da Lava Jato, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa disse que entre 35 e 40 políticos foram citados por ele em seu depoimento.
