A Prefeitura de Dourados (MS) está mais exigente com a limpeza e roçada de terrenos baldios. O edital que notifica os proprietários a realizarem os serviços traz mudanças este ano, por isso os proprietários devem ficar atentos aos prazos e às novas regras.
A notificação para que seja realizada a limpeza e roçada dos terrenos foi publicada no dia 16 deste mês no Diário Oficial do município. A partir desta data foi dado um prazo de 10 dias úteis para que os proprietários de terrenos façam a limpeza dos locais, ou seja, o período encerra nesta sexta-feira, dia 30.
Em caso de descumprimento da medida, a prefeitura vai executar os serviços. No entanto, o município cobra dos proprietários dos terrenos os custos dos trabalhos, além da aplicação de taxas e multas, conforme previsto em lei municipal.
Além destas regras, o edital de notificação deste ano traz duas novidades. A primeira é que o valor da multa será cobrado em dobro dos reincidentes. Num terreno de 360 metros quadrados (o tamanho mais comum encontrado em Dourados), por exemplo, o dono que deixar para a prefeitura fazer o serviço pela segunda vez, pode chegar a pagar até R$ 1.740.
A outra novidade é que fica estabelecido que a notificação publicada este mês é válida para todo o ano de 2015. Dessa forma, se a prefeitura encontrar o terreno sem roçada em qualquer época do ano, fará o trabalho e vai cobrar do proprietário.
“Se o dono do terreno foi multado no ano passado e não fizer a roçada dentro do prazo este ano, já é considerado um reincidente e vai pagar mais caro. Caso ele faça a limpeza agora dentro do prazo e lá pelo meio do ano a prefeitura encontre o terreno sujo, ele será multado e se não tiver feito nas duas ocasiões, será um reincidente”, explica o secretário de Serviços Urbanos, Marcio Katayama.
Segundo ele, a intenção é fazer com que os espaços permaneçam limpos durante o ano todo. “Muitos donos de terrenos só esperavam o edital em janeiro para fazer a limpeza, depois passavam o resto do ano sem fazer qualquer manutenção, o mato crescia e a sujeira continuava. Outros ainda preferiam não se preocupar e deixar o trabalho para a prefeitura fazer, mesmo pagando mais caro. Diante disso, decidimos pelas mudanças”.
A Secretaria ainda oficiou as imobiliárias que administram terrenos que estão à venda sobre a importância da limpeza e roçada. A intenção é que estas empresas sejam parceiras da prefeitura na limpeza dos locais. “A responsabilidade é do proprietário do imóvel, mas a imobiliária pode intermediar este trabalho, oferecendo o serviço de roçada ao cliente ou até mesmo conscientizando sobre a importância de mantê-lo limpo”, pontua Katayama.
A limpeza de terrenos baldios é uma das estratégias para evitar a proliferação de animais peçonhentos e roedores. Além disso, estes espaços costumam acumular lixo, material orgânico e água parada, que são entre outros, propícios para criadouros dos mosquitos transmissores de doenças, como a leishmaniose, dengue, febres chikungunya e amarela.
Além de cobrar que todos façam seu trabalho, a prefeitura também faz sua parte. A Secretaria de Serviços Urbanos intensifica neste mês de janeiro a limpeza de parques e praças da cidade onde o mato já está alto. Atualmente, os trabalhos são realizados no Parque Rego D’Água, o qual muitas famílias utilizam para práticas de atividades físicas, esporte e momentos de lazer.
Serviço – Para ter acesso ao edital de limpeza e roçada dos terrenos, basta acessar o site da Prefeitura de Dourados (dourados.ms.gov.br) e clicar no link “Diário Oficial”. Todas as publicações ficam disponíveis, inclusive a do dia 16 de janeiro, na qual está o documento em questão.
