Para tentar “melhorar” a proposta de indenização do governo federal aos proprietários da área Buriti, ocupada por indígenas, em Sidrolândia (MS) – com negociação parada há cerca de quatro meses –, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) se reúne hoje (29) com o ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, às 12h, em Brasília. Este mês, a União apresentou uma nova minuta do acordo. Este encontro é importante porque os produtores rurais se sentem “com a corda no pescoço” para aceitar a proposta que prevê o pagamento de cerca de R$ 80 milhões em precatórios – título do governo – para resgatar em 2016 ou 2017, além de terem de abrir mão de recorrer à Justiça no futuro para receber possíveis prejuízos.
“Estamos resistindo dentro dos limites condicionados pelas normas que eles (governo federal) nos impõe”, enfatizou Ricardo Bacha, um dos proprietários de terra na área, completando que “estão nos forçando a um acordo pelo cansaço. Isso não é acordo, é imposição”. O produtor rural disse que o acordo é prejudicial aos proprietários porque o valor de avaliação apresentado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) é de R$ 80 milhões, enquanto perícia feita pelos donos da terra avaliou em R$ 152 milhões, e pediram à União a indenização entre R$130 milhões e R$150 milhões.
Também existe a exigência da União para que os fazendeiros abram mão de recorrer à Justiça no futuro, possibilitando apenas que aceitem uma nova perícia – desta vez feita pelo poder judiciário –, na qual o valor pode ser revisto. Mas, segundo Bacha, não há garantia de que o valor fique próximo do que estão pedindo.O presidente da Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul (Acrissul), Chico Maia, disse que o Ministro da Justiça na Mesa de Negociação do Fórum para Demarcação de Terras Indígenas, no ano passado, explicou que a indenização dos produtores só poderia ocorrer no valor estipulado pelo Incra, por isso o impasse continua.
Depois de setembro não houve nova reunião pública dos integrantes da Mesa de Negociação. De acordo com o Ministério da Justiça, este colegiado continua em funcionamento, e a data da próxima reunião será marcada pelo próprio Ministro, que participa do processo. Também em Brasília, às 14h30min, Reinaldo Azambuja realiza audiência com a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu.
A reportagem, do correspondente em Brasília Clodoaldo Silva, está na edição de hoje do jornal Correio do Estado.
