Um homem foi preso na tarde desta quarta-feira (4), na BR-262, por pescar ilegalmente 30 peixes da espécie jejum no período da piracema. O pescado estava em um balde de 20 litros e seria comercializado como isca viva. Policiais Militares Ambientais de Miranda (MS) executaram a ação.
A apreensão ocorreu depois que os militares receberam denúncias sobre pessoas que estariam pescando iscas vivas no período de piracema e comercializando na cidade. O infrator confessou que pescava e armazenava as iscas também em uma caixa d’água em sua residência. No local os policiais apreenderam mais 44 peixes das espécies jejum e traíra.
Pela legislação do Estado (Resolução 003/2011 – SEMAC/IMASUL) somente os pescadores profissionais podem fazer a captura de iscas para vendê-las aos comerciantes. Para o transporte há a necessidade da Guia de Controle de Pescado. Além disso, iscas vivas são peixes e, portanto, a captura em período de piracema caracteriza-se como crime pesca predatória.
O pescador, que não possuía autorização para efetuar a pesca e a realizou no período de piracema, foi autuado e terá que pagar uma multa de R$ 740,00. Ele também responderá por crime ambiental, que prevê pena de um a três anos de detenção. As iscas foram soltas no Pantanal, em Miranda (MS).
