O Governo do Estado declarou ponto facultativo nas repartições públicas estaduais da administração direta e indireta nos dias 16 (segunda-feira) e 18 de fevereiro (quarta-feira), até às 13h.
De acordo com o decreto publicado nesta quarta-feira (11) no Diário Oficial do Estado, no dia 18 de fevereiro será considerado ponto facultativo o período matutino, sendo que o expediente será a partir das 13h para os servidores estaduais ocupantes de cargo em comissão, da administração direta e indireta; e detentores de cargo efetivo da Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal e das Agências Fazendárias.
O ponto facultativo não vale para as unidades e serviços considerados essenciais e que, por suas naturezas, não possam ser paralisados ou interrompidos.
