O Ministério Público Estadual instaurou inquérito para apurar suposta fraude no processo licitatório que escolheu, em novembro passado, um mês antes do fim da gestão do governo de André Puccinelli (PMDB), a paranaense Perkons S/A, como a empresa responsável pela instalação, manutenção e operação de medidores de velocidade e radares em cidades de Mato Grosso do Sul.
O contrato, que é válido por 12 meses e vai custar R$ 22.840.660,44, tornou-se duvidoso antes do desfecho, por meio de queixa da Splice Indústria, Comércio e Serviços Ltda, de Votorantim (SP), também especializada em gerenciamento eletrônico de trânsito. A licitação, por regra, poderia ser definida já sob o governo de Reinaldo Azambuja (PSDB), que assumiu o mandato em janeiro passado.
A Perkons presta serviço ao Detran de MS desde 2009. Em seu primeiro contrato, o empreendimento cobrou R$ 11,7 milhões pela tarefa e, de lá para cá, o custo do trabalho é reajustado mensalmente. A cada 12 meses, a empresa vinha aumentando o serviço com valores que oscilavam entre R$ 800 mil e R$ 1,4 milhão.
O reajuste maior ocorreu entre o ano passado e este ano. Em março de 2014, por exemplo, a Perkons assinou contrato de R$ 15,6 milhões por um ano de serviço; já na licitação de novembro, a contestada pelo MPE, é citado na documentação que a paranaense vai receber 46% a mais para cuidar dos medidores de velocidade, ou seja, R$ 22,8 milhões. Tais dados indicam que a Perkons recebeu perto de R$ 90 milhões prestando serviços ao Detran de MS.
A reportagem, de Celso Bejarano, está na edição de hoje do jornal Correio do Estado.
