A população ribeirinha de Corumbá vai receber no próximo dia 2 de março, um navio que levará atendimento jurídico pelos rios do Pantanal para os habitantes de localidades na margem do rio.
O projeto, que é uma parceria entre o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul e a Marinha do Brasil começa quando o Navio de Assistência Hospitalar Tenente Maximiano navegará pelo Rio Paraguai atendendo os moradores ribeirinhos. Na embarcação estará um juiz, um servidor judiciário e um oficial de justiça, além da presença de um promotor público e de um defensor público, que ouvirão os conflitos desta população que vive longe dos centros urbanos.
O serviço é vinculado ao Juizado Especial da Comarca de Corumbá e tem o propósito de conhecer e transformar a realidade dos pantaneiros, verificando os tipos de conflitos e demandas judiciais existentes, levando a justiça e informando as comunidades às margens do Rio Paraguai.
O navio funcionará nos mesmos moldes do ônibus da Justiça Itinerante, como já ocorre na Capital e em Dourados. O objetivo é atender não só os casos de competência do juizado especial, mas também outros casos como registros públicos e crimes de violência contra a mulher e à criança e ao adolescente, explicou o juiz Emerson Ricardo Fernandes, do Juizado Especial de Corumbá, que estará a bordo do navio na primeira viagem. “A intenção é identificar as demandas e, se possível, com a intervenção do promotor e do defensor público, resolver o problema na hora. Caso o fato seja de competência de outra vara, a questão será reduzida a termo e levada para a sede da Comarca de Corumbá”.
O trajeto da primeira missão será percorrido durante quatro dias, pelo tramo sul do Rio Paraguai, sentido Porto Murtinho. As comunidades de Albuquerque, Porto Esperança, Porto da Manga e Porto Morrinho, que juntas tem uma população estimada de 600 habitantes, serão as primeiras a serem atendidas com os serviços judiciais.
O projeto é ambicioso pelas características da Comarca de Corumbá, que tem a maior extensão territorial de Mato Grosso do Sul, onde fica o Pantanal, ecossistema de planícies alagáveis (Patrimônio Natural da Humanidade concedido pela Unesco – ONU) e também a divisa internacional do Rio Paraguai, marco natural da fronteira brasileira com a Bolívia e o Paraguai.
