O governo não vê risco de o superávit primário de 1,2% do PIB (Produto Interno Bruto) ser descumprido, porque fará o ajuste fiscal mesmo que as medidas enviadas ao Congresso sejam alteradas. A previsão foi feita nesta quarta-feira (4) pelo ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Pepe Vargas, após participar de duas reuniões da presidenta Dilma Rousseff com os líderes da base aliada no Senado e na Câmara dos Deputados.
Segundo ele, os cortes de gastos do governo são as principais medidas do ajuste fiscal. “Não há risco de o governo não cumprir o superávit de 1,2%, que ele mesmo fixou. Se o Congresso Nacional fizer algum ajuste nas medidas que encaminhamos, alguma emenda em um processo de negociação, isso será ajustado no corte de outros gastos. Não há problema nenhum”, disse.
“Temos segurança de que o superávit primário será cumprido. Por uma razão muito simples: o principal o governo está fazendo. O Congresso nos deu autorização para, enquanto não for votada a lei orçamentária, utilizar [mensalmente] 1/12 do que está previsto no Orçamento anual. Nós estamos utilizando 1/18. Estamos fazendo economia de 33%, superior à autorização que a gente tem”, explicou.
De acordo com o ministro, as medidas de ajuste fiscal começaram a ser tomadas no final do ano passado, com aumento de receitas e redução de gastos. “O principal do ajuste fiscal é em cima dos gastos do governo. Assim que a lei orçamentária anual for votada, o Ministério do Planejamento fará o decreto de programação orçamentária para cumprir com ajuste fiscal”, garantiu.
