Vestidos de preto, e de braços cruzados. Assim ficaram, por uma hora, das 15h ás 16, nesta quarta-feira (4), os servidores do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), que atuam no Fórum da Comarca de Ribas do Rio Pardo (MS), em apoio a uma paralisação estadual.
De acordo com o analista judiciário Elso Miguel Dias Pereira, delegado do Sindijus (Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul) no município, o protesto é uma forma de demonstrar o descontentamento da classe, principalmente em relação às perdas salarias que já duram muitos anos, entre outras reivindicações.
“O poder judiciário vota a data base dos seus servidores agora. Então hoje no Tribunal de Justiça, aproximadamente neste momento, está sendo feita a votação do reajuste anual da nossa classe. E a classe reclama, perdas salarias de muitos anos que não vem sendo atendidas pelo Tribunal. Então, o Sindicato, em uma manifestação estadual, resolveu formular essa paralisação de uma hora, apenas em símbolo de protesto, para que novas melhorias sejam alcançadas neste reajuste de hoje”, explicou o delegado.
A analista judiciária Marzia Almeida Samha Santos, ressaltou que em Ribas, que é “Vara Única”, 18 pessoas compõem o quadro de servidores do Judiciário, e que a paralisação não prejudicou o atendimento.
Reivindicações
O delegado do Sindijus em Ribas do Rio Pardo (MS), Elso Miguel, disse que na semana passada, diretores do Sindijus/MS, entre eles o presidente Fabiano Reis, entregaram ao presidente do Tribunal, desembargador João Maria Lós, um Pacote de Reivindicações.
“O sindicato tem trabalhado com uma pauta de reclamações com o presidente do Tribunal, incluindo várias questões que os servidores tem necessitado. Essa pauta foi apresentada semana passada a presidência do Tribunal de Justiça, e hoje está sendo votado apenas o reajuste. Essas outras pautas que a classe reclama, ainda não foram apreciadas. Então a gente aguarda um posicionamento do Tribunal a esse respeito.
De acordo com o Pacote de Reivindicações, o sindicato pediu na proposta que, “o aumento justo e possível dos vencimentos dos cargos efetivos deverá ser de 15% (quinze por cento), linear a todos cargos de servidores oriundos de concurso público, ainda em março/2015, enquanto são feitos estudos e modificações no orçamento deste exercício, bem como a elaboração do orçamento do próximo exercício”.
O sindicato acredita que ainda assim, o valor está muito abaixo da remuneração merecida pela categoria, principalmente quando comparada com demais Tribunais de Justiça Estaduais. Em relação à média nacional paga ao cargo de analista judiciário, por exemplo (e essa distorção é a mesma com relação aos demais cargos) é de R$ 5.723,85, contra os atuais R$ 3.535,01 pagos pelo Judiciário do nosso Estado.
Entre as outras reivindicações estão reajustes no auxílio alimentação, auxílio-creche, implantação do auxílio-saúde, concessão de bolsas de estudo de pós-graduação para servidores, incorporação das progressões funcionais dos ex-operadores judiciários e outras.
Tribunal
Com base no que foi apresentado pelo Sindijus/MS, na manhã desta quarta-feira (4), a presidência do Tribunal de Justiça (TJMS) apresentou propostas aos servidores.
Além do reajuste salarial de 7% que será objeto de votação no Tribunal Pleno ainda hoje e já era previsto no orçamento do Judiciário desde o ano passado, foi proposta a concessão de abono salarial de R$ 200,00 a todos os servidores, que no próximo ano seria incorporado definitivamente à remuneração.
A lógica seria a mesma do abono salarial de 150 reais concedido em 2012 no fim de uma greve.
Tendo como exemplo um servidor que receba o salário de R$ 4.000,00, o abono representaria um acréscimo de 5%, que somado aos 7% do reajuste salarial — daria um ganho bruto na faixa dos 12%. Quanto menor o salário do servidor, maior será o aumento porcentual representado por esse abono.
Quanto ao auxílio-alimentação foi proposto um reajuste de aproximadamente 16%, gerando um acréscimo de R$ 100,00 totalizando o valor exato de R$ 700,00.
Os demais pleitos ainda estão sendo analisados pelo Tribunal de Justiça e serão respondidos durante a gestão, sendo objeto da atual proposta apenas o que poderiam conceder de imediato.
