A Defensoria Pública de MS participa do projeto social "Expedição da Cidadania", organizado pela Justiça Federal, Estadual Eleitoral e diversos órgãos do Poder Executivo, que tem como objetivo levar atendimentos jurídicos gratuitos a população ribeirinha que vive as margens do Rio Paraguai, além das pessoas que se encontram no interior de propriedades sem qualquer tipo de comunicação.
O projeto percorrerá o Rio Paraguai entre o trecho de Corumbá, em Mato Grosso do Sul, a Cáceres, no Mato Grosso,
A iniciativa será realizada em duas fases. Na primeira, que começou nessa terça-feira (10) e segue até o dia 27 de março, serão feitos pré-atendimentos para a identificação das necessidades da população. A segunda etapa está prevista para o período de 11 a 29 de maio e será o momento de entregar os documentos, realizar as audiências de instrução e julgamento dos processos.
A Defensoria Pública de MS é representada no projeto pela Defensora Pública Substituta Maria Clara Porfírio de Moraes.
De acordo com a organização, a expedição percorrerá aproximadamente 600 quilômetros do Rio Paraguai e reúne cerca de 60 voluntários, que trabalharão junto às comunidades diferentes temas, que vão de orientações e atendimento jurídicos a ensinamentos sobre primeiros socorros.
Além do atendimento da Defensoria Pública, a população que mora nessas localidades também receberá serviços, como emissão de certidão de nascimento, carteira de identidade, carteira de pescador, concessão administrativa de benefícios previdenciários, serviços de saúde preventiva, entre outros.
