Fiscalização realizada na última semana pela Agência de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (Agepan), em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) resultou na autuação de um ônibus que fazia o transporte escolar universitário na região de Dourados (MS). O veículo transportava passageiros em pé e não obedeceu à determinação de parada dos fiscais.
Esse modelo de transporte intermunicipal de passageiros se enquadra no chamado “fretamento contínuo” e, pelo regulamento, só pode levar passageiros acomodados nos assentos. Seguindo denúncia de um usuário, a fiscalização abordou o ônibus – que transportava estudantes universitários de volta de Dourados ao município de Deodápolis – no trevo da BR-163 no acesso à Fátima do Sul. O motorista fugiu da fiscalização e foi encontrado em um posto de combustível alguns quilômetros adiante.
Os fiscais constataram que o veículo tinha a capacidade para 27 passageiros, mas levava 34, com o excedente em pé. Por essa infração e por desobediência à fiscalização, a empresa proprietária – Guimatur Transporte e Turismo Ltda – recebeu duas autuações. A empresa também precisou providenciar um veículo extra para acomodar os estudantes que antes estavam sendo transportados de forma irregular.
