O impasse envolvendo a eleição de diretores das escolas públicas da rede estadual de ensino de Mato Grosso do Sul é tema de audiência pública que será realizada na tarde desta terça-feira (14), na Assembleia Legislativa.
Organizado pelo deputado Amarildo Cruz (PT), o encontro está marcado para as 14 horas de hoje e tem como tema a “Gestão Democrática e Eleições Diretas para Direção de Escolas”.
A discussão também contará com a presença de representantes da Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul (Fetems).
MUDANÇAS
Todo o impasse envolvendo a eleição dos diretores começou no mês passado, quando a nova equipe de governo de Reinaldo Azambuja (PSDB) propôs restringir o mandato dos diretores.
Um projeto de lei foi encaminhado pelo governo à Assembleia Legislativa limitando em apenas uma vez a reeleição dos diretores.
A proposta pretende, ainda, regulamentar o processo eletivo para o exercício das funções de diretor e diretor-adjunto, autorizando a prorrogação dos mandatos e estabelecendo, especificamente, as unidades que estão excluídas deste procedimento e os critérios para a eleição dos dirigentes, os requisitos e as modalidades de candidaturas ao pleito admitidas, a distribuição dos votos entre os segmentos votantes, o prazo do mandato dos eleitos e os impedimentos ao exercício das respectivas funções.
A prorrogação dos atuais mandatos dos dirigentes escolares fundamenta-se na ausência de deflagração do processo eletivo pela gestão anterior, ou seja, até 30 de novembro de 2014, e na postergação das eleições dos dirigentes escolares para 30 de abril de 2015, que coincide com o início dos trabalhos da nova administração estadual.
