A Prefeitura de Corumbá está abrindo novo concurso público para a função de Agente Comunitário de Saúde. São 86 vagas para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, reforçando os serviços das equipes da Estratégia de Saúde da Família distribuídas em várias regiões da área urbana, rural e ribeirinha. A remuneração mensal é de R$ 1.014,00, o piso salarial da categoria.
O processo está a cargo da Secretaria de Gestão Pública e o edital, publicado nesta quarta-feira (15), tem por objeto fixar e divulgar as regras e condições da realização do concurso para recrutamento e seleção de candidatos à função de Agente Comunitário de Saúde, integrante do cargo efetivo de Agente de Atividades de Saúde I, da carreira Saúde Pública do Quadro de Pessoal do Poder Executivo.
O edital e seus anexos estão publicados no Diário Oficial do Município de Corumbá – http://do.corumba.ms.gov.br e serão divulgados também no mural da Escola de Governo de Corumbá, na Rua Colombo, 1.733, centro, bem como nos endereços eletrônicos www.corumba.ms.gov.br e www.fapec.org/concursos.
Para participar do concurso os candidatos devem ter o Ensino Fundamental completo; ter nacionalidade brasileira; ter idade igual ou superior a dezoito anos; ser eleitor e estar quite com as obrigações eleitorais; estar quite com as obrigações militares, no caso de candidato do sexo masculino; comprovar residência, desde a data de abertura do Concurso, na região geográfica da equipe de ESF escolhida.
Além disso deve ter saúde física e mental para o exercício das atribuições do cargo/função, verificada em exame médico pericial; não incorrer em acumulação ilícita de cargo e/ou função pública, exceto nas hipóteses admitidas no inciso X do art. 37 da Constituição Federal; não ter sido demitido por justa causa, em razão de falta grave, mediante decisão de qualquer esfera da Administração Pública, nos últimos cinco anos; não possuir condenação criminal com trânsito em julgado, comprovado por certidões passadas pela Justiça Estadual e Federal, observando o domicílio do candidato, nos 5 (cinco) anos anteriores à data de publicação do edital; e apresentar declaração de bens, conforme modelo da Prefeitura ou cópia da declaração anual apresentada à Receita Federal do Brasil.
Além das 86 vagas será formado um cadastro reserva pelos candidatos aprovados, em todas as fases, em cada área ou unidade, depois do número de vagas oferecidas. O processo de seleção está dividido em provas escritas, Teste de Aptidão Física (TAF), e curso introdutório, conhecimentos sobre o papel exercido pelo agente e suas obrigações, deveres e atribuições.
Inscrições
As inscrições serão abertas no dia 17 de abril e se estenderão até 14 de maio de 2015, exclusivas pela Internet, no site www.fapec.org/concursos , onde estão disponibilizados para impressão, o boleto bancário, o edital e seus anexos. O valor da inscrição é de R$ 50,00.
A validade do concurso será de dois anos, contados da data da publicação da sua homologação que, no interesse da Administração Municipal, poderá ser prorrogada por igual período.
A nomeação dos candidatos classificados no resultado final, para as vagas oferecidas no concurso, ocorrerá dentro do prazo de sua validade, na medida da necessidade da Administração Municipal para ocupar postos de trabalho vagos ou instituídos, na forma da legislação, obedecendo única e exclusivamente, a ordem de classificação definida na homologação do resultado final do concurso.
Vagas disponibilizadas
O concurso está disponibilizando vagas para as Equipes de Saúde da Família do Aeroporto I (02); Aeroporto II (01); Beira Rio (04); Breno de Medeiros I (04); Breno de Medeiros II (06); Breno de Medeiros III (04); Ênio Cunha I (05); Ênio Cunha II (01); Fernando Moutinho I (01); Fernando Moutinho II (06); Gastão de Oliveira I (05); Gastão de Oliveira II (05); Humberto Pereira (05); Kadweus I (05); Kadweus II (05); Luís Fragelli (03); Mato Grande I (01); Mato Grande II (03); Nova Corumbá (01); Pedro Paulo II (04); Popular Velha (01); São Bartolomeu (02); Taquaral (03); Tamarineiro (05); Vitória Régia (04); Região São Lourenço (03); Região Taquari (03) e Região Forte Coimbra (01).