O impasse envolvendo a cobrança da taxa de vistoria obrigatória do licenciamento está próximo do fim. O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) anunciou, nesta sexta-feira (17), que vai reformular a portaria da vistoria e encaminhará para a Assembleia Legislativa projeto que prevê a redução de 20% no custo do procedimento, que hoje varia de R$ 103 a R$ 120.
Em agenda pública nesta manhã, Azambuja disse que está na fase final do projeto e que além da redução, também vai limitar o procedimento. Atualmente, a vistoria precisa ser feita no mês de vencimento do licenciamento e a cada nova transação do veículo, como venda e transferência de cidade.
“Não vai precisar ser feita repetidas vezes. Também vamos definir que o valor arrecadado na vistoria seja encaminhado para um fundo de educação do trânsito, para diminuir o número alarmante de acidentes”, disse o governador.
Antes de encaminhar o projeto aos deputados, na próxima quarta-feira (22), Azambuja disse que irá se reunir com os parlamentares para explicar as mudanças propostas.
VISTORIA
O valor da vistoria muda conforme o local onde o procedimento é feito. Dentro do pátio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), a taxa custa ao motorista R$ 103,45 e quando a vistoria é feita em um das 20 Empresas Credenciadas de Vistoria (ECVs) do Estado, o valor sobe para R$ 120.
Questionamentos de deputados estaduais, que chegaram a cogitar a preparação de um decreto legislativo para derrubar a taxa em regime emergencial, mas voltaram atrás, foram feitos à direção do Detran.
