O ministro João Otávio Noronha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou ontem (27) que o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef prestem depoimento na ação na qual o PSDB pede a cassação do registro de candidatura da presidenta Dilma Rousseff e do vice-presidente, Michel Temer.
A pedido do partido, Noronha reconsiderou sua decisão que rejeitou, no dia 16 de abril, o pedido de oitiva de Costa e Youssef, ambos investigados na Operação Lava Jato. Com a decisão, a 13ª Vara Federal em Curitiba, comandada pelo juiz Sérgio Moro, deverá designar um juiz para fazer a oitiva em 45 dias.
De acordo com o ministro, os depoimentos terão objetivo de coletar provas que os investigados tiveram conhecimento sobre "os fatos noticiados na peça inaugural, bem como de outros esclarecimentos de que dispuserem capazes de influir na decisão deste processo".
No pedido de cassação feito pelo PSDB, o partido alegou, entre outros argumentos, que a campanha de Dilma e Temer praticou abuso de poder econômico, por ter recebido doações de empreiteiras investigadas na Lava Jato que superaram a soma das despesas de todos os demais candidatos à Presidência da República, nas eleições de 2014.
Com base no mesmo fundamento financeiro, a ministra Maria Thereza Moura rejeitou outra ação do PSDB para impugnar o mandato de Dilma. Em fevereiro, a ministra entendeu que o partido fez acusações genéricas contra a campanha da presidenta. Sobre os fatos relacionados com a Lava Jato, a ministra entendeu que, naquele momento, não caberia à Justiça Eleitoral analisar, paralelamente à Justiça Federal, os crimes investigados na operação.
Desde que o PSDB protocolou ações para impugnar do registro de candidatura de Dilma, o PT negou as acusações e acusou o partido de tentar ganhar as eleições “no tapetão”.
Ao assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em dezembro do ano passado, o ministro Dias Toffoli disse que "não haverá terceiro turno" das eleições presidenciais. Na ocasião, Toffoli afirmou que as eleições de 2014 são página virada para a Justiça Eleitoral. "Não haverá terceiro turno na Justiça Eleitoral. Que os especuladores se calem. Não há espaço para terceiro turno para cassar o voto de 54.511.118 eleitores”, declarou.
