A 7ª vara criminal da JF-SP (Justiça Federal de São Paulo) passou a utilizar o aplicativo para celulares WhatsApp em seus processos. A intenção é tornar o andamento dos julgamentos mais rápido, permitindo a utilização das novas mídias no cotidiano do Judiciário.
A prática não é nova, mas foi institucionalizada por meio de uma portaria publicada no dia 15 deste mês. A partir de agora, advogados, partes, procuradores, testemunhas e o público em geral podem utilizar o WhatsApp para o envio e recebimento de mensagens, áudio, vídeo, fotografias e documentos relacionados ao processo.
Em nota, o juiz federal Ali Mazloum, titular da vara, destacou que essa medida vem a acompanhar outras já implementadas na Justiça.
— Queremos com isso dar continuidade às inovações trazidas pelo "Processo Cidadão", quando implantamos um novo modelo de práticas cartorárias.
A novidade permite melhorar certas práticas cartorárias do tribunal. Entre elas, destaca-se o diálogo prévio entre as partes envolvidas, como réus, autores e testemunhas. Com isso, descarta-se a necessidade de se emitir mandados de citação/intimação e diligências. Assim, os custos com as diligências realizadas pelos oficiais de justiça são reduzidos, e os profissionais podem focar sua atuação de maneira mais eficiente.
"Com a adoção dessas práticas procuramos desburocratizar procedimentos e simplificar os ritos, sempre dentro das regras legais vigentes, de modo a reduzir o estoque de processos, facilitando a atuação de todos os usuários dos serviços da Justiça", destaca Mazloum.
