A Justiça de São Paulo revogou nesta segunda (4) a liminar (decisão provisória) que obrigava o aplicativo de motoristas profissionais Uber a cessar suas atividades e extinguiu o processo movido pelo Simtetaxi (sindicato de taxistas) contra o programa.
Após a empresa norte-americana responsável pelo Uber recorrer da liminar, que determinava desde a última terça (28) multa de R$ 100 mil por dia caso a companhia não tirasse o aplicativo do ar, a Justiça considerou que o sindicato não tinha legitimidade para entrar com a ação.
Segundo a juíza Fernanda Gomes Camacho, responsável pela nova decisão, os taxistas deveriam ter solicitado que o Ministério Público apurasse as supostas irregularidades a respeito do aplicativo. Para ela, somente a Promotoria poderia ter entrado com a ação.
Para o Simtetaxi, os motoristas do Uber precisariam de licença para atuar. Cabe recurso da decisão.
POLÊMICA
Sob pressão de taxistas, que já realizaram diversos protestos contra o aplicativo, a gestão Fernando Haddad (PT) e a Câmara Municipal prometem manter uma ofensiva contra o Uber.
O aplicativo, que existe também em outros 56 países e em Belo Horizonte, Rio e Brasília, virou alvo da fiscalização municipal, que já apreendeu 17 de carros do serviço. Vereadores preparam ainda um projeto específico para barrá-lo.
A empresa não revela quantos carros existem, mas taxistas estimam em 1.200.
O aplicativo, de origem americana, disponibiliza carros de luxo com motoristas que cobram tarifa 5% superior à de um táxi no período diurno. O pagamento é feito só com cartão de crédito.
Para a prefeitura, é um transporte remunerado sem alvará. O Uber alega que só concentra uma tecnologia para conectar motoristas a interessados no transporte.
O serviço já foi proibido na Alemanha e Espanha, mas ganhou espaço nos EUA.
Em São Paulo, é alvo de inquérito policial e investigação preliminar do Ministério Público Federal.
Sediada em San Francisco, a Uber opera em 281 cidades de 57 países. Recebeu, em dez rodadas de investimento, US$ 5,9 bilhões, o que resulta em valor avaliado de US$ 41 bilhões, superior ao valor de mercado das gigantes tecnológicas (de capital aberto) Sony, Dell, Foxconn, LinkedIn e Twitter, por exemplo.
