A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) vai convocar audiência pública com a diretoria do Postalis - Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos, para debater o motivo do rombo veiculado na imprensa de aproximadamente R$ 5,6 bilhões no fundo de previdência dos funcionários da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). A audiência é fruto de requerimentos de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e Ronaldo Caiado (DEM-GO), aprovados nesta terça-feira (5).
Caiado havia sugerido a convocação do ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, mas concordou em adotar a mesma lista de convidados sugerida por Flexa Ribeiro: Antonio Carlos Conquista, presidente do Postalis; Wagner de Oliveira, presidente dos Correios; Carlos de Paula, diretor-superintendente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc); José dos Santos Neto, secretário-geral da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios, Telégrafos e Similares; e Luiz Alberto Barreto, presidente da Associação dos Profissionais dos Correios.
Para cobrir o rombo, os funcionários da ECT terão descontados 25% dos seus salários, no período de 15 anos e meio.
— Fui procurado, no meu estado, por dois funcionários da ECT que estão bastante temerosos com o fato do Postalis impor uma participação extra de 25% em cima do seu salário durante 15 anos e meio. Somados aos 13% que já recolhem regularmente, o desconto representará 38%. Esse desconto é inviável e injusto. Como um chefe de família terá descontado 38% do seu salário para dar conta de um rombo que não foi ele quem provocou? Precisamos esclarecer este problema — afirmou Flexa Ribeiro.
Os problemas de gestão do fundo previdenciário da ECT se iniciaram em 2008, no entanto, segundo o autor do requerimento, o Governo Federal fez pouco caso do problema. Em 2013, o Ministério Público chegou a pedir ao TCU que investigasse junto à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) as circunstâncias da aplicação dos recursos do Postalis em ações do grupo EBX, do empresário Eike Batista. À época, os promotores públicos investigavam a ajuda de órgãos públicos as empresas de Eike.
Conforme noticiado pela imprensa, o desconto no contracheque dos beneficiários do fundo de previdência da ECT passou a valer desde o dia 1º de abril. Tendo em vista que o pagamento do desfalque já está sendo repassado aos funcionários dos Correios, o senador solicitou urgência ao presidente da CMA para que a audiência seja marcada o mais breve possível.
