O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ/MS) emitiu nota essa semana alegando não ter ocorrido erro da Justiça em relação a prisão do vereador de Amambai (MS), Deivid Nicoline. A assessoria do vereador havia dito ao Portal Correio do Estado que o processo devia ser um engano e que nunca havia sido citado a respeito do assunto.
Segundo o Tribunal, de fato tramitava um processo de cobrança de pensão alimentícia em desfavor do vereador junto a comarca de Ponta Porã e ele foi solto depois que sua filha de 20 anos, que mora com ele, informou que a dívida cobrada já havia sido quitada.
Veja nota do TJ/MS:
Não houve erro judicial: existe um processo tramitando na comarca de Ponta Porã em que o citado vereador tinha uma dívida com a filha por pensão alimentícia.
Na tarde de segunda-feira (4), chegou ao juízo de Ponta Porã petição assinada pela filha informando que a dívida foi quitada.
Imediatamente, o juiz expediu alvará de soltura, por meio de precatória, para a comarca de Ponta Porã informando o pagamento dos valores e determinando a soltura do vereador. A precatória foi cumprida pelo juízo de Amambai.
