O desembargador Claudionor Miguel Abss Duarte, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS), emitiu, nesta terça-feira (12), decisão liminar que obriga os médicos da rede municipal de saúde retornarem imediatamente ao trabalho, sob pena de multa diária no valor de R$ 30 mil. Como a classe já retornou ao trabalho, ficam proibidos de retomar a greve.
A categoria retornou os atendimentos nesta terça-feira, depois de seis dias de paralisação, e entrou no chamado “estado de greve”, ou seja, se a prefeitura não cumprir o acordo, a paralisação será retomada.
O procurador-geral do município, Fábio Castro Leandro, disse ao Portal Correio do Estado que o município ainda não foi notificado sobre a decisão, mas que com a liminar os médicos ficam proibidos de retomar a greve. Caso decidam pela paralisação, terão de pagar a multa estipulada.
GREVE
Devido a greve, cerca de 600 atendimentos que eram realizados todos os dias nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) foram reduzidos em apenas 200, queda de 65%. Para manter os 30% de efetivo exigido por lei, os profissionais fizeram esquema de revezamento, ou seja, enquanto alguns trabalham, outros aguardam a vez.
A primeira paralisação ocorreu no atendimento nas unidades básicas de saúde, onde os atendimentos que estavam agendados, principalmente os da atenção básico, foram suspensos.
