Operação especial de fiscalização em gelo e carvão realizada pela Agência Estadual de Metrologia (AEM/MS) reprovou 13 produtos em Campo Grande. A análise, feita entre os dias 8 e 13 de maio, foi focada no peso informado na embalagem pelos fabricantes.
Segundo o órgão, que é delegado do Inmetro e vinculado à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico (Semade), foram visitados 41 estabelecimentos na Capital, sendo que dos 130 produtos fiscalizados 13 foram reprovados por não conter em sua embalagem qualquer indicação quantitativa obrigatória nos produtos pré-medidos (embalado fora da presença do consumidor).
No caso dos produtos irregulares encontrados sem marca ou identificação fiscal, o autuado será o comerciante. Para os itens cujas informações estavam na embalagem do produto (nome, fabricante, marca e CNPJ), mas não continham indicação quantitativa, o responsável pela autuação será o fabricante, caso o comerciante apresente nota fiscal que comprove a sua origem. A multa aplicada para as irregularidades citadas podem variar de R$ 800 a R$ 1 mil.
Se o consumidor desconfiar que as informações constantes no produto são incorretas pode reclamar ou denunciar através da Ouvidoria da AEM/MS pelo número 0800 67 5220.
