O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro autorizou a realização de um aborto em Josiane Soares, que está grávida de gêmeos siameses que não têm chances de sobreviver. A expectativa é que o procedimento seja feito até segunda-feira (1°).
A gestação está no sexto mês e se for levada adiante pode deixar a mulher estéril.
O documento confirmou ainda que os bebês compartilham órgãos vitais – como o coração – e não sobreviveriam a uma cirurgia de separação. “Eu não imagino uma separação [dos bebês] nessas condições”, chegou a declarar um médico obstetra à reportagem.
O código penal de 1940 permite o aborto quando há riscos de vida para a mãe e em casos de estupro. Uma decisão do STF incluiu, em 2012, aborto no caso de bebês sem cérebro.
