Dois presos foram mortos durante rebelião no presídio de Governador Valadares, em Minas Gerais. O motim começou por volta das 10h de ontem (6), no horário de visitas aos presos, e só foi contido por volta das 7h de hoje, após 21 horas de duração. Segundo a Secretaria Estadual de Defesa Social, nenhum agente de segurança penitenciária ou visitante foi ferido.
O tumulto começou nos blocos B e D da unidade e logo se espalhou para os dois pavilhões. A área administrativa também foi tomada, mas a direção do presídio já tinha conseguido retirar do local as armas usadas pelos agentes de segurança. Além de quebrar as grades das celas, os presos atearam fogo em colchões e em material inflamável. A Polícia Militar (PM) foi acionada e, para evitar fugas, homens do Batalhão de Choque e do Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) cercaram o presídio, bloqueando as vias de acesso.
Ontem, o juiz de Execuções Penais de Governador Valadares, Tiago Counagno Cabral, esteve no local e se comprometeu a analisar os processos de vários presos caso o motim fosse encerrado. Só por volta do meio-dia de ontem os apenados manifestaram a intenção de negociar suas condições para pôr fim à rebelião. Pouco depois, os detentos rebelados permitiram que bombeiros entrassem no presídio para combater o fogo e começaram a liberar os visitantes que permaneciam no interior da unidade.
Cinco detentos que estavam isolados foram atirados do telhado da unidade e levados às pressas para um hospital, mas não correm risco de morte. Ouvido pela Agência Brasil, o conselheiro municipal de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Ageu José Pinto, afirmou que há vários outros detentos feridos no interior da unidade, entre eles alguns atingidos por balas de borracha quando, dos telhados, atiravam telhas e outros objetos contra os policiais.
Apesar de ter capacidade para 290 detentos, a unidade abrigava quase 800 pessoas até o início do motim. Parte dos apenados será transferida para outros estabelecimentos penitenciários do estado. Ainda de acordo com a secretaria, quase 100 deles foram transferidos logo após o fim da rebelião, com o apoio de agentes do Comando de Operações Especiais (Cope) do Sistema Prisional, deslocados de Belo Horizonte.
Segundo o conselheiro municipal, nas negociações, os presos queixavam-se de problemas já relatados às autoridades estaduais, como superlotação, má qualidade da comida e o desrespeito às visitas. "O presídio já não suportava o número de presos, muito acima da capacidade. Os ânimos estavam exaltados com toda essa situação, e muitas vezes os funcionários não têm condições de garantir aos presos aquilo que estabelece a Lei de Execução Penal [Lei 7.210/1984], o que piora a situação. O conselho já havia denunciado tudo isso. Vínhamos apontando a necessidade de transferir parte dos detentos para reduzir a superlotação. O que não foi feito antes, agora terá que ser feito às pressas”, disse Ageu.
Em nota, a Secretaria Estadual de Defesa Social diz que, como várias celas estão intactas e partes estruturais do presídio, como pilares e vigas, não foram abaladas, a reforma da unidade não será muito cara ou demorada. Ageu ressaltou, porém, que a área administrativa foi completamente destruída, e os danos à unidade agravaram a precariedade do estabelecimento prisional.
