Papa cria tribunal para julgar pedofilia

O Papa Francisco criou um tribunal para julgar bispos acusados de acobertar casos ou cometer crimes relacionados à pedofilia. O Vaticano informou nesta quarta-feira que esse tipo de processo será considerado abuso de poder por esta nova instância judicial vinculada à Congregação para a Doutrina da Fé (CDF).

A CDF, o ex-Santo Ofício, é responsável por garantir em toda a Igreja o respeito ao direito canônico.

O Papa ordenou a nomeação de pessoal adicional para as novas funções, indicou o porta-voz da Santa Sé, padre Federico Lombardi, que falou após uma reunião do conselho de cardeais (C9), responsável por conduzir as reformas na Igreja. Francisco prevê um período de cinco anos para avaliar a "eficiência" do novo dispositivo.

A decisão foi tomada após Francisco ouvir as recomendações da Pontifícia Comissão para a Proteção de Menores e se reunir com o C9.

Os bispos também poderão ser empregados para os julgamentos criminais em casos de abuso pelo clero de menores e adultos portadores de deficiência, indicou o Vaticano. 

O tribunal é um pedido de longa data das vítimas e os acusados passam de 5 mil.

Escândalo duplo

Condenado firmemente pelo Comitê dos Direitos da Criança da ONU (Organização das Nações Unidas), o escândalo dos padres pedófilos contribuiu para desacreditar a Igreja católica por delitos ocorridos principalmente nos anos 60 e 70.

O escândalo foi duplo: dezenas de milhares de menores foram atacados por religiosos, padres e freiras. Mas dezenas de bispos também se recusaram a ouvir as reclamações das vítimas, por vezes, pedindo-lhes silêncio, protegendo os padres acusados ou suspeitos e mantendo-os em posições onde pudessem continuar suas atividades.

O papa Bento XVI pediu em 2011 a todas as conferências episcopais a adotar dispositivos para parar esses escândalos e colaborar com os poderes judiciais civis. Mas, enquanto alguns episcopados ocidentais adotaram regimes rigorosos, outros ainda lutam para entrar em linha. Em algumas culturas, na África e na Ásia em particular, esses temas são um grande tabu e as justiças civis nem sempre são confiáveis.

As queixas contra os bispos serão recebidas em um primeiro momento pelas Congregações para os Bispos, para a Evangelização dos Povos e para as Igrejas Orientais, os três "ministérios" do Vaticano competentes para os bispos. Mas serão obrigadas a transmiti-las à Congregação para a Doutrina da Fé.

Desde janeiro, vários membros da Comissão para a proteção dos menores levantaram suas vozes sobre casos sensíveis envolvendo prelados.

O último envolveu o cardeal australiano George Pell, o todo-poderoso "ministro" da Economia do Papa, por acusação de ter se recusado a levar a sério uma reclamação de uma ex-vítima contra um padre. 

O cardeal nega as acusações e ameaçou processar o autor das acusações, o especialista britânico Peter Saunders, a ex-vítima.

O outro caso diz respeito à nomeação de um bispo chileno, Juan de La Cruz Barros, por Francisco, quando se acredita que o acusado protegeu, no passado, um velho padre acusado de pedofilia.

Julgamentos internos

Bento XVI e depois Francisco implantaram um dispositivo mais severo, mas as ex-vítimas criticam o fato de os julgamentos permanecerem internos e confidenciais.

Os casos dos padres pedófilos são julgados em última instância pela Congregação para a Doutrina da Fé. "Durante essas décadas de crise, as comissões, os procedimentos, os protocolos e as promessas se multiplicaram. Mas eram sem sentido. Assim, por muito tempo, padres foram encarregados de se ocupar de outros padres que cometeram ou acobertaram crimes sexuais, então poucas coisas mudarão", reagiu em um comunicado à associação americana de ex-vítimas.

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