A 5ª Vara Cível de Campo Grande condenou a empresa de turismo e agência de viagens CVC Brasil a indenizar em R% 8,4 mil cliente que havia comprado pacote de viagem internacional mas perdeu o passeio por erros cometidos por terceirizados da agencia.
A CVC foi condenada ao pagamento de R$ 5 mil de danos morais, como também R$ 3.496,20 de seguro pelo cancelamento e/ou interrupção de viagem, além de R$ 86,90 de danos materiais referentes a despesas com táxi em razão da autora, por erro no translado, ter perdido o voo que a levaria à cidade de Bariloche, segundo destino contratado da viagem para a Argentina.
A vítima adquiriu em setembro de 2011 uma viagem para a Argentina, com destino a Buenos Aires e Bariloche, que cujo pacote custou R$ 3.577,07. No dia em que deveria embarcar para Bariloche, a vítima foi levada para o aeroporto errado e acabou perdendo o voo. Ela e entrou em contato com a companhia aérea que sustentou que apenas a empresa de turismo poderia liberar outro voo. Foi então informada pela empresa de viagens que deveria aguardar que alguém resolveria o problema. No entanto, ninguém apareceu e a turista permaneceu os últimos quatro dias da viagem em Buenos Aires, sem qualquer auxilio, e sem conhecer Bariloche, como tinha contratado.
A empresa se defendeu alegação culpa exclusiva de terceiro responsável pelo translado para o aeroporto, mas para o juiz, “a responsabilidade da empresa é evidente, pois os serviços não foram integralmente prestados como determinado em contrato. A interrupção do passeio foi ocasionada pela perda do voo de Buenos Aires para Bariloche, devido a erro na prestação de serviço de transfer ao aeroporto errado”.
Segundo o magistrado, “toda essa situação forma um conjunto de fatos causados por negligência e omissões que frustraram o programa de viagem da autora, e por si só gerou sentimento de angústia e incertezas, que não podem ser considerados corriqueiros do dia a dia”.
