A comissão de negociação de enfermeiros e técnicos em enfermagem pretende recorrer, depois de ser notificada nesta quinta-feira (25), de liminar que determina o retorno de 80% dos profissionais em greve há seis dias. Caso a medida seja descumprida, há previsão de multa diária de R$ 3 mil.
Conforme o presidente da comissão, Hederson Fritz, o processo de notificação ocorreu pela manhã, porém não deixa claro em que áreas o percentual deve ser aplicado por se referir a todas as unidades de saúde. Nesse sentido, um pedido de suspensão da liminar deve ser protocolado no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS).
“Mantivemos em 100% o atendimento de urgência, emergência e do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu). Vamos ter que reduzir e colocar em risco as pessoas?”, pontuou Hederson, ao justificar pedido de esclarecimento ao Judiciário.
Na segunda-feira (22), o desembargador Fernando Mauro Moreira Marinho concedeu tutela antecipada ao município para o retorno de 80% dos profissionais de enfermagem e técnicos de enfermagem ao trabalho. Em caso de descumprimento, multa diária de R$ 3 mil pode ser aplicada com limite de 30 dias.
Durante seis dias foram reduzidos em 30% o número de enfermeiros e técnicos em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Já no Hospital da Mulher, Pronto Atendimento Integrado (PAI) e Centros de Atendimento Psicossocial (Caps) a paralisação chega a 50%, sendo elevada a 70% no caso de Centros Regionais de Saúde (CRSs). Esta é total nas Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSF), não ocorrendo apenas em escalas de serviços de urgência e emergência que permanecem inalteradas.
Estima-se que a greve tenha suspendido a realização de seis mil procedimentos na rede municipal de saúde, entre aplicação de vacinas, preventivos e curativos. A espera nas unidades de atendimento, em alguns casos, supera cinco horas.
REIVINDICAÇÃO
A categoria, composta por 1 mil profissionais concursados, reivindica reajuste de 8,5%, além da ampliação em cinco anos de vencimentos da enfermagem de R$ 2,1 mil para R$ 3.770 e dos técnicos de R$ 1,1 mil para R$ 2.040. Em ambos os casos a jornada é de 40 horas semanais.
