Uma habeas corpus preventivo foi protocolado em nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos autos da Operação Lava-Jato. O pedido, que feito por uma pessoa ainda não identificada, visaria evitar uma prisão preventiva do petista, e entrou no sistema do Tribunal Regional Federal da 4ª Região na tarde da quarta-feira.
A informação foi confirmada pela assessoria do TRF-4. O Instituto Lula afirma que a iniciativa não partiu do ex-presidente, nem foi autorizada por ele, e ressaltou afirmações dos investigadores que nem Lula nem seu instituto são alvos da operação.
O Habeas Corpus é uma medida prevista na Constituição para evitar restrições indevidas ao direito de ir e vir. O pedido pode ser feito por qualquer pessoa, inclusive sem o intermédio de advogados.
"Qualquer pessoa pode recorrer à Justiça, sem o intermédio de advogado ou computador; basta que seu autor aponte a ilegalidade do ato praticado e a autoridade que a determinou", diz texto do Supremo Tribunal Federal (STF).
