A concessionária de energia de Mato Grosso do Sul, Energisa, foi condenada a pagar R$ 78,8 mil de indenização à filha de uma mulher que morreu vítima de descarga elétrica. A empresa já havia sido condenada ao pagamento de R$ 50 mil, mas a filha recorreu e desembargadores da 4ª Câmara Cível deram provimento ao recurso.
De acordo com os autos do processo, a mãe da autora da ação morreu em outubro de 1991. No dia do fato, em razão de um defeito do isolador dos fios, uma linha de força se soltou e causou incêndio ao entrar em contato com os fios de uma cerca de arame que estava amarrada ao poste. Ao tentar apagar o fogo, a vítima se aproximou da cerca e foi atingida pela descarga elétrica.
Depois de fixada a indenização em R$ 50 mil, a filha recorreu alegando que seu pai havia sido contemplado com valor superior em outra ação e o valor reduzido não se justifica, já que como filha, o seu sofrimento não foi menor.
Em sua defesa, a Energisa sustentou que a culpa foi vítima, que atou por sua conta e risco ao tentar apagar o fogo, sabendo do perigo da ação. A empresa afirmou ainda que chovia no dia e um raio teria ocasionado o incidente, fugindo de seu alcance de atuação e alegou que o dano moral não subsiste diante do lapso temporal de 19 anos entre o caso e o pedido indenizatório.
O relator do processo, desembargador Dorival Renato Pavan, afirmou que um laudo comprovou que o isolador estava danificado e ocasionou o deslocamento do cabo de alta tensão. O relator afirmou ainda que
Dessa forma, o desembargador considerou que tudo começou pelo mau estado de conservação do isolador, que comprova a culpa da Energisa, por não manter o isolador em bom estado de conservação e não inspecionar o local. Já a alegação de que um raio causou o problema, não houve comprovação durante o processo.
Quando aos danos morais, o desembargador destacou que na época dos fatos a menina tinha 16 anos e ficou privada do convívio com a mãe e o lapso temporal não impede a responsabilização por dano moral.
