O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou que vai receber,nos próximos dias, uma comissão formada por parlamentares, produtores rurais e representantes indígenas de Mato Grosso do Sul para discutir uma solução para os conflitos agrários no estado. Uma audiência com o tema foi realizada nesta nesta segunda-feira (6), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS).
Na audiência, intitulada “Conflitos Agrários no MS”, os produtores rurais se mostraram preocupados quanto às invasões indígenas e cobraram uma atitude do Governo para garantir uma solução ao problema. Já os representantes indígenas presentes na reunião disseram que além de terras, querem ajuda por meio de políticas públicas que consolide a estrutura agrária aos indígenas.
Durante a reunião, foi proposta a criação da comissão para buscar o diálogo com o ministro. Segundo a deputada Mara Caseiro (PT do B), o ministro cumpre agenda no exterior, mas se comprometeu a receber o grupo e comunicar, até esta sexta-feira (10), o dia e hora do encontro.
Os nomes das pessoas que vão fazer parte do grupo que irá até Brasília ainda não foi definido e devem ser indicados até o fim da semana. Ficou definido que o ministro será convidado pelo grupo a visitar o estado para conhecer pessoalmente os conflitos agrários e as comunidades indígenas.
A senadora Simone Tebet (PMDB) afirmou que vai apresentar um projeto de Lei que proíbe demarcação de áreas indígenas enquanto houver invasão e uma emenda a PEC que garante indenização da terra em propriedade demarcada, determinando que essa indenização seja feita apenas em dinheiro.
