A Inspetoria da Receita Federal em Corumbá realiza no dia 04 de agosto, um leilão eletroeletrônico de 60 lotes de veículos apreendidos ou abandonados. As propostas de valor de compra podem ser enviadas no período de 20 de julho a 03 de agosto, no site www.receita.fazenda.gov.br.
De acordo com o site Diário Corumbaense, entre os veículos leiloados estão, por exemplo, um Polo Sedan 1.6 que tem lance mínimo de R$ 4.690; um Gol Power 1.6, que tem lance inicial de R$ 3.920, além de outros modelos como Palio, Uno, Escort e caminhões. Os lotes com preço inicial mais alto são os que contam com um caminhão Mercedes Benz Trator e um semirreboque, com lance mínimo de R$ 21 mil, e um caminhão Scania T112 com carreta semirandom, que tem valor de começo de leilão avaliado em R$ 20.488,00.
Segundo o site, dos 60 lotes de veículos, sete são formados por sucatas, descritos e avaliados, no edital, por valor mínimo. Caso todos sejam vendidos pelo lance inicial – ou mínimo, a estimativa é arrecadar R$ 131.068 com o processo. Nos lotes, estão veículos que foram apreendidos por conta de crimes como descaminho e o contrabando.
Conforme a reportagem, habitualmente, o valor arrecadado com o leilão tem 40% dos recursos destinados Previdência Social, a Saúde e Assistência Social. Outros 60% vão para o Fundo de Desenvolvimento de Atividades Fiscais (Fundaf), do Governo Federal ,para investimentos em atividades de fiscalização.
Ainda de acordo com o site, podem participar pessoas físicas e jurídicas. Os bens arrematados por empresas poderão ser destinados a uso, consumo, industrialização ou comércio. Aqueles adquiridos por pessoas físicas somente poderão ser destinados a uso ou consumo, vedada sua destinação comercial.
Lotes estão no posto Esdras e no depósito
Os bens podem ser examinados, em dias de expediente normal, no posto de fronteira da Receita Federal do Brasil, localizado no posto Esdras da rodovia Ramão Gomez, e no depósito da Inspetoria da Receita Federal, narua Cuiabá, 254. As datas para visitação estão pré-determinadas no edital de licitação, que pode ser consultado na página da Internet: www.receita.fazenda.gov.br.
Os bens integrantes do processo leiloeiro serão vendidos e entregues no estado e condições em que se encontram, não cabendo à Receita Federal responsabilidade por qualquer modificação ou alteração que venha a ser constatada na constituição, composição ou funcionamento das mercadorias licitadas.
O pagamento deve ser realizado integralmente até o primeiro dia útil subsequente à data de aquisição. A partir da arrematação, os compradores terão trinta dias para retirada do lote. De acordo com as regras do processo, as mercadorias arrematadas e não retiradas do recinto armazenador nesse prazo, contado da data de arremate, serão declaradas abandonadas, ficando disponíveis para nova destinação.
