O Banco HSBC foi condenado a indenizar o gerente geral de uma agência de Rio Brilhante – distante 158 quilômetros da Capital – em R$ 30 mil por danos morais, depois de tê-lo demitidos por não cumprir metas. A decisão é da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região.
O advogado que representa o gerente, Oclécio Assunção Júnior, afirmou que na agência havia um ranking com o desempenhos dos gerentes e que os últimos seriam demitidos. Em sua defesa, o banco alegou que o gerente sabia que a função exigia cumprimento de metas e que elas foram cobradas dentro dos limites.
De acordo com os depoimentos, as metas e cobranças impostas pelo banco eram abusivas. As testemunhas relataram que o funcionário que menos produzia ficava na espera para ser dispensado, que havia pressão psicológica do superintendente que dizia que a produção era medíocre e que o gerente foi penalizado por não cumprir as metas.
O relator do processo, desembargador Márcio Vasques Thibau de Almeida, considerou que ficou provado nos autos a situação desrespeitosa na qual se encontrava o gerente, gerada pela pressão psicológica no caso de não se atingir as metas impostas.
"Tais declarações demonstram a prática constrangedora e vexatória adotada na reclamada com relação aos empregados, em razão do não cumprimento de metas. Ao se dirigir aos subordinados de maneira hostil, desrespeitosa e grosseira, a ponto de aqueles se sentirem humilhados e inferiorizados, revela o completo desrespeito por parte da chefia e abuso do poder diretivo. Destarte, o conjunto probatório evidencia que o reclamante foi tratado de forma humilhante e constrangedora, sendo vítima de atentados contra sua honra e dignidade",disse o relator.
O processo já havia sido julgado na Vara do Trabalho de Rio Brilhante. O banco recorreu, mas a decisão e o valor da indenização foram mantidas.
