Projeto aprovado pelo Senado Federal dificulta acesso a fundo partidário e tempo de propaganda eleitoral gratuita para acabar com a “farra dos partidos”.
Para garantir os benefícios será necessária agremiações partidárias com diretórios permanentes em ao menos 10% dos municípios (557), distribuídos por pelo menos 14 estados, ou ainda a sigla que tiver diretórios constituídos em ao menos 20% dos municípios de pelo menos 18 estados, até 2022.
Em relação à propaganda partidária nacional em rádio e TV, a legenda que constituir diretório estadual permanente em mais da metade das unidades da Federação. A propaganda partidária estadual estará assegurada ao partido que estruturar diretório municipal permanente em mais de 30% dos municípios, nos respectivos estados até 2022.
