A situação de quem depende da saúde em Campo Grande está cada vez mais complicada. A promotora titular da 32ª Promotoria de Justiça do Ministério Público Estadual (MPE), Filomena Aparecida Depolito Fluminhan, informou nesta sexta-feira (17) que o déficit é de 27% e que “situação é alarmante”.
Ação na Justiça pede que o município compre os medicamentos, no prazo de dez dias (a partir da notificação), sob pena de multa diária de R$ 50 mil, em caso de descumprimento da medida.
Segundo a promotora, a falta de remédios essenciais como para doenças neurológicas, pulmonares e de cardiopatia se agravou nos últimos meses. Enquanto que em dezembro do ano passado, durante fiscalização do MPE, o déficit era de 8%, em 8 de julho, a falta de remédios chegou ao índice de 27%, considerado "alarmante" pela promotora, que explicou que há um déficit aceitável por questões orçamentárias e demora em licitações.
Na época, foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que a prefeitura sanasse o problema gradativamente, com prazos de 30, 60, 90 e 120 dias.
Em março, denúncias de falta de medicamento nos postos começaram a chegar ao MPE e o inquérito foi retomado. Durante a última vistoria às unidades de saúde, no dia 8 de julho, a promotora Filomena informa que constatou piora na situação. Foram vistoriados as UPAS da Vila Almeida, Coronel Antonino e Universitário, mas a falta de remédios ocorre em todos os postos.
MOTIVOS
Questionada sobre os motivos da falta de remédios, a promotora disse que não pode opinar e quem pode responder é o próprio prefeito.
MAIS PROBLEMAS
Apesar de não ser o foco do inquérito, a promotora Filomena informou ainda ter verificado situação em que paciente aguardava em UPA mais de 24h por uma internação. A situação é proibida pela Justiça, sob pena de multa de R$ 10 mil.
