Sem previsão de entrega e com problemas nas obras do Aquário do Pantanal, o Governo do Estado decidiu transformar a Comissão Temporária, criada em janeiro para acompanhar as obras, em Comissão Permanente. A decisão foi publicada na edição desta segunda-feira (20) do Diário Oficial do Estado (DOE).
Conforme o documento assinado pelo governador Reinaldo Azambuja, a instituição do grupo permanente foi motivada pela necessidade de acompanhamento dos detalhes da obra até a entrega do Aquário, que ainda não tem data definida.
Os mesmos integrantes da Comissão Temporária, criada em 5 de janeiro, irão compor o grupo permanente. Entre eles está representantes da Secretaria de Estado, de Infraestrutura, Meio Ambiente, Procuradoria-Geral do Estado, Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas, CREA e CAU.
Entre os itens analisados pela comissão estão os contratos de concessão e custos das estruturas de engenharia e segurança da obra e do projeto de bioeconomia.
O governador também autorizou a contratação de empresa de auditoria para auxiliar nos trabalhos da comissão. No decreto anterior, a contratação também havia sido autorizada, mas não chegou a ser efetivada.
AQUÁRIO
Firmado em abril do ano passado, o contrato com valor inicial de R$ 2,7 milhões com a empresa do arquiteto que projetou o Aquário do Pantanal tinha prazo de 270 dias para ser finalizado.
A obra emblemática da gestão de André Puccinelli (PMDB) deveria ser inaugurada em novembro de 2014 e agora não há prazo para conclusão. O custo da obra, estima-se, passa dos R$ 300 milhões. Inicialmente, o Governo pretendia gastar R$ 87 milhões na obra.
