Irregularidades encontradas na Santa Casa de Campo Grande depois de auditoria realizada em 2013 e encerrada em fevereiro do ano passado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) motivaram inquérito civil aberto nesta quarta-feira (22) pelo Ministério Público Estadual (MPE). Entre os problemas identificados está prejuízo de R$ 52,7 mil por cobranças indevidas.
De acordo com o relatório ao qual o Portal Correio do Estado teve acesso, as equipes do Sistema Único de Saúde (SUS) estiveram na Capital no mês de agosto de 2013, mas o relatório só foi finalizado em fevereiro de 2014.
Na época, o diretor-presidente da Junta Administrativa do hospital era Issam Moussa. O diretor técnico da Santa Casa era o médico Luiz Alberto Kanamura.
A auditoria foi feita a pedido da Polícia Federal, que apreendeu laudos de solicitação e autorização de procedimentos ambulatoriais e também os procedimentos de radioterapia feitos à época pela clínica terceirizada NeoRad Terapia Oncolgica durante a Operação Sangue Frio.
Entre os problemas constatados pelo grupo de auditoria está a cobrança indevida dos serviços de radioterapia. Algumas das contatações são: cobrança em quantidade superior ao número máximo e permitido pela legislação SUS, cobrança superior ao planejado pelo prestador e autorizado pelo gestor, cobrança indevida de radioterapia tridimensional, de check film e de bloco de colimação e cobrança superior ao receitado no prontuário médico.
Além das cobranças, a auditoria também constatou que as equipes médicas do hospital não atualizavam os bancos de dados e isso fazia com que os dados sobre epidemiologia e oncologia de Campo Grande ficassem diferente da realidade.
“Esta ausência de registros de informação de tratamentos realizados caracteriza vícios na alimentação dos bancos de dados com subsequente distorção nos dados epidemiológicos e indicadores oncológicos de Campo Grande/MS, imprescindíveis para o planejamento e programação de ações na área oncológica”, afirmou a equipe de auditoria.
Agora, mais de um ano depois da produção do relatório, a 32ª Promotoria de Justiça de Saúde de Campo Grande vai apurar as irregularidades. Quem comanda a investigação é a promotora Daniela Cristina Guiotti.
SANGUE FRIO
Realizada em março de 2013, a Operação Sangue Frio desmontou esquema de mau uso de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) e desvio praticados em hospitais públicos de Campo Grande.
