Todas os contratos mantidos de obras mantidos entre o Governo do Estado e a Proteco Construções, empreiteira de propriedade de João Krampe Amorim, alvo da Operação Lama Asfáltica, devem ser suspensos. A recomendação é do Ministério Público Federal (MPF).
Em nota divulgada no início da tarde desta quarta-feira (22), o ministério afirma que recomendou ao Governo, à Secretaria de Estado de Infraestrutura e a Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul), que todo contrato firmado com a Proteco passe por auditoria.
Entre os contratos está a construção do Aquário do Pantanal e manutenção de várias estradas do Estado. “Os trabalhos da construtora e o pagamento dos contratos devem ficar suspensos até que a fiscalização seja concluída”, recomenda o MPF.
De acordo com o órgão, a recomendação é consequência da Operação Lama Asfáltica e o objetivo é evitar que o poder público “continue financiando empresa possivelmente fraudulenta”.
O MPF pede, ainda, que os responsáveis pelas irregularidades, assim que identificados, sejam penalizados, sob pena de responderem judicialmente pela omissão.
OPERAÇÃO
De acordo com a Polícia Federal, as investigações começaram em 2013 e apontaram existência de esquema de superfaturamento de obras “mediante prática de corrupção de servidores públicos e fraudes a licitações, ocasionando desvios de recursos públicos”. A organização criminosa atua no ramo de pavimentação de rodovias, construção de vias públicas, coleta de lixo e limpeza urbana.
Ainda conforme a investigação, foram identificadas “vultuosas doações” de campanhas à candidatura de um dos principais envolvidos. Segundo apurou a reportagem, trata-se do ex-diretor da Agência Estadual de Gestão e Empreendimentos (Agesul), Edson Giroto. A casa dele, inclusive, é um dos alvos dos 19 mandados de busca e apreensão.
A casa do empresário João Amorim, assim como da secretária e sócia dele, Elza Cristina Araújo dos Santos, e do genro, Luciano Dolzan – dono da LD Construções, também são alvo de buscas dos policiais.
A sede da Secretaria de Infraestrutura do Governo (Seinfra) também é alvo dos mandados de busca e os funcionários foram dispensados do serviço. Além das buscas, a PF também cumpre quatro ordens de afastamento de servidores estaduais.
