As escutas telefônicas gravadas com autorização da Justiça no contexto da Operação Lama Asfáltica – que investiga esquema de superfaturamento de obras e fraudes em licitações em Mato Grosso do Sul – mostram conversas entre funcionários da Proteco, empresa de João Amorim – apontado como chefe do esquema – e servidores da Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) que revelam pagamento de propina e a influência de Amorim no órgão estadual.
Em conversa gravada no dia 10 de março de 2014, entre Romulo Tadeu Menossi, engenheiro chefe da Proteco e um funcionário da empresa, os dois falam sobre a liberação de pagamento da Agesul à Proteco.
Rômulo - “Ai vou entrar com o João [Amorim] no circuito né, para forçar, aquele negócio, não pegar assinatura [dos servidores responsáveis], não pegar nada […] até dia 25 certeza paga, ai vai ter mais duas medições ainda, 700 conto ainda lá da Serra, da Serra não, da 430 [rodovia]”.
O funcionário diz: “tudo isso?”
Rômulo - “Não, é que aquelas ali não foram feitas ainda aquele dia, f#@a, é o que tem pro mês, cara, só, tem mais nada, talvez vai ter uma medição na Serra lá, mixaria, e vai ter o da 040, vai dar uns 200 pra nós ai”
Em conversa gravada no dia 15 de maio de 2014, o engenheiro da Proteco fala com Hélio Yudi Komiyama, gerente de obras viárias da Agesul, sobre o pagamento de propina. "“tem uma coisinha lá viu Helinho, mas é 15 dias tá?”, Hélio responde: "15 dias" e riem juntos. (Ouça abaixo)
Cinco dias depois, João Amorim determinou a Romulo para conversar com Hélio na Agesul sobre todas as medições. "Temos que fazer logo, porque pode faltar dinheiro no período da eleição e não vir, entendeu, então já vamos fazer agora". Os telefonemas interceptados demonstram que Amorim tem conhecimento de que as medições apresentadas pela Proteco à Agesul não correspondem à realidade.
A Proteco fraudava as medições dos serviços rodoviários para receber pagamento mesmo sem execução da obra. As investigações detectaram superfaturamento de R$ 630 mil somente nos kms 32 ao 42 da rodovia MS-430.
LAMA ASFÁLTICA
De acordo com a Polícia Federal, as investigações começaram em 2013 e apontaram existência de esquema de superfaturamento de obras “mediante prática de corrupção de servidores públicos e fraudes a licitações, ocasionando desvios de recursos públicos”. A organização criminosa atua no ramo de pavimentação de rodovias, construção de vias públicas, coleta de lixo e limpeza urbana.
(*) O jornal Correio do Estado traz mais detalhes sobre o caso.
