Além da Polícia Federal, o Ministério Público Estadual (MPE) também começou a investigar o “cemitério de aviões” criado pelo Governo do Estado em consequência do descaso com aeronaves cedidas pela Justiça Federal e do Estado de São Paulo.
No fim do ano passado, o Correio do Estado denunciou a situação e apurou o sucateamento de pelo menos 10 aviões. Por baixo, as aeronaves valeriam cerca de R$ 15,7 milhões.
Quem instaurou o inquérito do MPE foi o promotor Henrique Franco Cândia, da 31ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e o objetivo será apurar possível ato de improbidade administrativa praticada pelo Governo do Estado.
O motivo da deterioração das aeronaves, de acordo com a publicação presente no diário oficial do MPE desta segunda-feira (27), seria a falta de manutenção e troca de peças.
CEMITÉRIO
Na maioria dos casos, as aeronaves são cedidas ao governo do Estado, que fica com o status de fiel depositário. O juiz federal, Odilon de Oliveira, no ano passado, alertou para a responsabilidade da administração estadual nestes casos. “Todo fiel depositário tem obrigação de zelar pelo bem que está sob sua posse”, explica.
A maioria das aeronaves cedidas ao governo de Mato Grosso do Sul pertencia a traficantes de droga. Elas vieram ao Estado por meio de convênios, que, quando foram lançados, tiveram ampla divulgação. A expectativa era para que fossem usadas no combate ao crime, em buscas e salvamentos, e também no transporte de autoridades. Hoje, somente dois destes aviões cumprem esta função.
Em maio deste ano, o juiz Odilon determinou que a Polícia Federal instaure inquéritos para investigar os motivos pelos quais o governo de Mato Grosso do Sul permitiu o sucateamento das aeronaves. Não há informações sobre o andamento da investigação da Polícia Federal.
