Uma autoescola de Bataguassu – 341 km de Campo Grande – foi condenada a pagar R$ 2 mil de indenização por danos morais depois de encerrar as atividades e fugir com o dinheiro dos alunos. O proprietário chegou a entrar com recurso contra a condenação, mas a ação foi negada pela Justiça.
Conforme as informações da assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça, a autoescola cobrava de seus alunos a importância de R$ 450,00 referente aos serviços prestados, mas já tinha ciência de que não teria condições de renovar o alvará e, mesmo assim, continuou a arrecadar dinheiro dos clientes. Após isso, desapareceu com os valores recebidos, sem qualquer satisfação ou devolução às vítimas.
O relator do processo, juiz Roberto de Quadros informou que o dano moral decorre dos transtornos, tensão e abalo emocional experimentados pelo consumidor em razão da reprovável conduta da autoescola em resolver o problema e restituir o valor pago.
“Os apelantes sequer se preocuparam em solucionar o problema, a despeito das expectativas que geraram e da confiança que lhes foi depositada, máxime por ser notório que o constrangimento suportado reverbera no plano subjetivo da honra e causa a perturbação do espírito. Some-se a tudo isso o tempo perdido para solução do problema”, declarou.
